Ao realizar o cadastro e prosseguir com a encomenda do moletom, o(a) responsável declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo:
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Coleta de Dados
Para viabilizar o processo de encomenda, serão coletados dados do responsável e do aluno, tais como: nome, e-mail, turma, tamanho do produto e CPF do responsável pelo pagamento.
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Finalidade do Uso
Os dados informados serão utilizados exclusivamente pela
Comissão de Pais para:
- Intenção de participação da festa esquenta;
- Identificação do pedido de moletom;
- Organização das turmas e personalização dos moletons;
- Controle e confirmação de pagamentos;
- Comunicação sobre prazos, entregas e demais informações relacionadas à encomenda.
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Compartilhamento de Dados
Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com fornecedores e prestadores de serviço envolvidos na formatura, produção e entrega dos moletons, sendo utilizados estritamente para essa finalidade.
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Forma de Pagamento
O pagamento será realizado exclusivamente via
PIX, podendo ser à vista ou parcelado, conforme opção a ser selecionada.
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Confirmação do Pedido do Moletom
A encomenda será considerada confirmada somente após a realização do pagamento integral ou da primeira parcela.
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Prazo para Encomenda do Moletom
O prazo para realização dos pedidos encerra-se em
ASD (Data a ser definida).
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Produto Personalizado
O moletom é um produto personalizado. Dessa forma,
não haverá reembolso em caso de desistência, nem troca por erro na escolha de tamanho ou turma informada.
A regra de "não devolução" é válida porque o produto é personalizado (assinatura da turma)
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Entrega
A entrega será realizada ao aluno na escola, após a confirmação do pagamento integral. A previsão de entrega é
ASD.
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Quantidade Mínima
Caso não seja atingido o número mínimo de encomendas necessário para produção, o processo poderá ser cancelado, sendo garantido o
reembolso integral dos valores pagos.
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Armazenamento e Segurança
A Comissão de Pais compromete-se a adotar medidas razoáveis para proteger os dados informados contra acessos não autorizados, uso indevido ou divulgação indevida.
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Prazo de Utilização dos Dados
Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para conclusão do processo de encomenda, produção, entrega e eventuais tratativas posteriores. Os mesmos serão apagados, exceto se houver necessidade de retenção para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
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Consentimento
Ao prosseguir com o cadastro e/ou encomenda, o(a) responsável
autoriza o uso dos dados fornecidos para os fins descritos neste termo, de acordo com a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).